De 26 a 29/7, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Veja abaixo os resultados das principais ações em dez unidades da Federação:

Na terça-feira (27/7), a ANP participou de força-tarefa com o Procon, o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) para fiscalizar postos revendedores de combustíveis nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias.

Em Duque de Caxias, um posto teve três bombas interditadas, pois os lacres dos equipamentos não estavam impedindo que a bomba sofresse adulteração de volume.

Já na capital, outro posto foi interditado por realizar obra na pista de abastecimento estando em funcionando, o que pode apresentar risco à segurança, além de estar com a licença de operação do órgão ambiental vencida. O mesmo agente foi autuado ainda por mau estado de conservação dos equipamentos e por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba. Foram ainda coletadas amostras de combustíveis para análise da qualidade em laboratório credenciado pela ANP.

Nas forças-tarefa de fiscalização, cada órgão atua dentro das suas atribuições. Sendo assim, a ANP verificou a qualidade dos combustíveis, a quantidade dos produtos fornecidos ao consumidor, normas de segurança e licenças de operação.

São Paulo 

Em São Paulo, a ANP fiscalizou esta semana 14 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP (gás de cozinha), dois produtores de etanol e três terminais de combustíveis. Os fiscais estiveram na capital e nas cidades de Ituverava, Jaboticabal, Paulínia, Santos, Sertãozinho e Taboão da Serra. Em Santos e Paulínia, a ação teve a parceria da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP).

Um posto em Ituverava foi autuado por exibir marca de uma distribuidora e vender combustíveis de outra, induzindo o consumidor a erro quanto à origem do produto.

Rio Grande do Norte 

Foram fiscalizados 12 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

Não foram encontradas irregularidades na qualidade ou quantidade dos produtos fornecidos, mas um posto em Natal foi autuado por não possuir os equipamentos obrigatórios para realizar testes de qualidade quando solicitado pelo consumidor.

Alagoas 

Esta semana, a ANP esteve nos municípios de Maceió, Barra de Santo Antônio e São Luís do Quitunde, em Alagoas. Foram fiscalizados dez agentes econômicos, não sendo encontradas irregularidades.

Paraíba 

Em João Pessoa, a ANP fiscalizou um posto de combustíveis, não sendo encontradas irregularidades.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil  

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A Agência Nacional de Mineração vai voltar a atender o público presencialmente a partir de 9 de agosto. A Resolução 77 foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e estabelece o retorno gradual do atendimento presencial, com horário marcado na sede e nas unidades regionais da agência, além das orientações e protocolos de segurança para servidores e usuários.

Para ser atendido presencialmente, o interessado deverá fazer um agendamento prévio, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, na sede ou na unidade regional que deseja ser atendido. No caso de vista de processo, é necessário que o pedido de vista seja feito também no sistema de protocolo digital da ANM antes do agendamento.

As unidades da ANM terão autonomia para definir os dias ou períodos de atendimentos presenciais, considerando a demanda de cada local. A nova medida segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

Quantos às medidas de segurança relacionadas à pandemia, a ANM exigirá dos usuários:

– Distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o interessado a ser atendido;

– Manter, sempre que possível, de janelas e portas abertas, favorecendo a ventilação natural e a circulação do ar;

– Presença de, no máximo, dois interessados por atendimento presencial;

– Agendamento entre os atendimentos com intervalo de, no mínimo, 30 minutos, a fim de evitar aglomerações e permitir que, entre os atendimentos, seja realizada a higienização do ambiente;

– Triagem, com aferição de temperatura nas entradas das unidades;

– Uso obrigatório de máscara e

– Disponibilização de álcool gel nos espaços de atendimento ao público.

Via: ANM (2021).