Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Região de Areia Branca, Sergipe

Estudo preventivo foi realizado no dia 04 de outubro de 2023 pela equipe da Geoterra na área da futura Jazida Areias, localizada no município de Areia Branca/SE.

A pesquisa objetivou prevenir e/ou mitigar possíveis impactos sobre o patrimônio arqueológico que porventura pudessem ocorrer com a implantação do empreendimento.

As atividades de campo foram executadas através de linhas de caminhamentos sistemáticos, onde os pesquisadores realizaram caminhamentos, com objetivo de observar os elementos que formam a paisagem, prestando atenção nas características do relevo, na presença ou ausência de cursos d’água, assim como, na existência de formas de captação de matérias primas como afloramentos rochosos.

 

 

 

 

 

 

Em seguida a equipe realizou intervenções de subsuperfície no terreno através de escavações de poços-teste.

Os resultados foram negativos para presença de material arqueológico no local do empreendimento.

 

 

 

 

 

 

Foram também realizadas atividades de divulgação e esclarecimento sobre a pesquisa e os bens protegidos por lei.

As ações de sensibilização aconteceram por meio de visita aos moradores da localidade, com os funcionários envolvidos no empreendimento e em uma escola da região.

Esta etapa da pesquisa possibilita a troca de conhecimentos e a formação de parcerias para a proteção e valorização do patrimônio cultural.

Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Região de Itabaiana, Sergipe

Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Região de Itabaiana, Sergipe

 

Estudo preventivo foi realizado pela equipe de arqueologia da Geoterra na área da futura Jazida Dendenzeiro, localizada no município de Itabaiana/SE.

A equipe esteve no local no mês de setembro objetivando prevenir e/ou mitigar possíveis impactos sobre o patrimônio arqueológico que porventura pudessem ocorrer com a implantação do empreendimento.

As atividades de campo foram executadas através de linhas de caminhamentos sistemáticos, onde os pesquisadores realizaram caminhamentos, com objetivo de observar os elementos que formam a paisagem, prestando atenção nas características do relevo, na presença ou ausência de cursos d’água, assim como, na existência de formas de captação de matérias primas como afloramentos rochosos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em seguida a equipe realizou intervenções de subsuperfície no terreno através de escavações de poços-teste. A área apresenta um solo bastante compactado e rochoso o que impossibilitou grande parte da execução dos poços-teste até a profundidade estabelecida de 100cm. Os resultados foram negativos para presença de material arqueológico no local do empreendimento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foram também realizadas atividades de divulgação e esclarecimento sobre a pesquisa e os bens protegidos por lei.

As ações de sensibilização aconteceram por meio de visita aos moradores da localidade, com os funcionários envolvidos no empreendimento e em uma escola da região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A população e instituição receberam de forma positiva as informações repassadas.

Essa etapa reforça a apropriação consciente pelas comunidades do seu Patrimônio, contribuindo no processo de preservação sustentável desses bens, assim como no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania.

Assim, a pesquisa realizada, pode contribuir para a compreensão sobre o processo de ocupação humana da região.

Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Região de Itabaiana, Sergipe

Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Região de Itabaiana, Sergipe

Estudo preventivo foi realizado na área da futura Jazida Rio das Pedras II

 

A equipe de arqueologia da Geoterra esteve no município de Itabaiana no mês de setembro com o propósito de avaliar a área de estudo da futura Jazida Rio das pedras II.

A avaliação tem como objetivo prevenir e/ou mitigar possíveis impactos sobre o patrimônio arqueológico que porventura pudessem ocorrer com a implantação do empreendimento.

As atividades de campo foram executadas através de linhas de caminhamentos sistemáticos, onde os pesquisadores realizaram caminhamentos, com objetivo de observar os elementos que formam a paisagem, prestando atenção nas características do relevo, na presença ou ausência de cursos d’água, assim como, na existência de formas de captação de matérias primas como afloramentos rochosos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Posteriormente a equipe realizou intervenções de subsuperfície no terreno através de escavações de poços-teste (escavações através de cavadeiras articuladas, de forma manual variando quanto a profundidade de acordo com as condições do solo, com proposito de atingir até 100 cm).

Contudo, a área especifica do empreendimento, apresenta potencial arqueológico, por apresentar geoindicador como rio próximo fonte de captação de recursos e a topografia local favorável para assentamento, para tanto não foi evidenciado a presença de material arqueológico em superfície e subsuperfície.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ainda como parte desse projeto, foram realizadas atividades de divulgação e esclarecimento sobre a pesquisa e os bens protegidos por lei.

As ações de sensibilização aconteceram por meio de visita aos moradores da localidade, com os funcionários envolvidos no empreendimento e em uma escola da região.

 

 

 

 

 

 

A população e instituição receberam de forma positiva os diálogos, desta forma cada pessoa que recebeu o folder informativo e os esclarecimentos sobre a pesquisa, é possível sensibilizar outras pessoas que não detém do conhecimento abordado.

 

 

 

 

 

 

 

Essa etapa reforça a necessidade de valorizar e trazer à luz o patrimônio arqueológico a comunidade. Assim, a pesquisa realizada, pode contribuir para a compreensão sobre o processo de ocupação humana da região e destacou a necessidade de preservação do patrimônio arqueológico.

 

 

 

 

Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Região de Areia Branca, Sergipe

Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Região de Areia Branca, Sergipe
Estudo preventivo foi realizado na área da futura Jazida Chico Gomes

Durante o mês de setembro de 2023, a equipe de Arqueologia realizou pesquisa de campo na área do empreendimento da futura Jazida Chico Gomes, localizado no município de Areia Branca.
A pesquisa teve o propósito de avaliar a área de estudo para prevenir e/ou mitigar possíveis impactos sobre o patrimônio arqueológico que porventura pudessem ocorrer com a implantação do empreendimento.
As atividades de campo foram executadas através de linhas de caminhamentos sistemáticos, onde os pesquisadores realizaram caminhamentos, com objetivo de observar os elementos que formam a paisagem, prestando atenção nas características do relevo, na presença ou ausência de cursos d’água, assim como, na existência de formas de captação de matérias primas como afloramentos rochosos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Posteriormente a equipe realizou intervenções de subsuperfície no terreno através de escavações de poços-teste (escavações através de cavadeiras articuladas, de forma manual variando quanto a profundidade de acordo com as condições do solo, com proposito de atingir até 100 cm).
Contudo, a área especifica do empreendimento, apresentou baixo potencial arqueológico, não somente pela constatação da negatividade da presença de material arqueológico, mas também pela ausência de geoindicadores no local e de alterações na AID por construções edificadas (residências).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ainda como parte desse projeto, foram realizadas atividades de divulgação e esclarecimento sobre a pesquisa e os bens protegidos por lei.
As ações de sensibilização aconteceram por meio de visita aos moradores da localidade, com os funcionários envolvidos com o empreendimento e em uma escola da região situada em frente ao empreendimento.

 

 

 

 

 

 

A população e instituição receberam de forma positiva os diálogos, desta forma cada pessoa que recebeu o folder informativo e os esclarecimentos sobre a pesquisa, é possível sensibilizar outras pessoas que não detém do conhecimento abordado.

 

 

 

 

 

 

Essa etapa reforça a necessidade de valorizar e trazer à luz o patrimônio arqueológico a comunidade. Assim, a pesquisa realizada, pode contribuir para a compreensão sobre o processo de ocupação humana da região e destacou a necessidade de preservação do patrimônio arqueológico.

 

Cúpula da Amazônia é oportunidade para novos paradigmas sustentáveis, diz Marina Silva

Ministra participou do último dia dos Diálogos Amazônicos ao lado de outras autoridades climáticas da região.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foi anfitrião neste domingo (6/8) de uma plenária no último dia dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu em Belém (PA) representantes de governos pan-amazônicos e da sociedade civil para discutir os problemas e soluções para a maior floresta tropical do planeta antes da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Em seu discurso, a ministra Marina Silva defendeu que é momento de pensar coletivamente em novos paradigmas para promover o desenvolvimento sustentável da região.

https://www.gov.br/mma/pt-br/cupula-da-amazonia-e-oportunidade-para-pensar-em-novos-paradigmas-sustentaveis-diz-marina-1

Fonte: MMA (2023)

Canhões são encontrados em obras no centro de Salvador (BA)

Projeto de urbanização e arquitetura da Rua da Conceição da Praia e Praça Irmãos Pereira revelou achados.

Um sítio arqueológico foi identificado durante obras na região da Cidade Baixa, em Salvador (BA). No local foram encontradas duas peças de artilharia que estavam soterradas e voltadas para o mar. Os objetos serão encaminhados para ações de curadoria e acondicionamento adequado em uma instituição de guarda que acompanhou a pesquisa arqueológica. 

Após análises preliminares, acredita-se que os canhões sejam datados entre os séculos XVII e XVIII e compunham a linha de defesa da cidade de Salvador. As obras onde os objetos foram identificados são executadas pelo poder público municipal visando a requalificação da região da Conceição da Praia e Praça Irmãos Pereira. A área contém espessa camada de aterro, podendo atingir até 3,5 metros de profundidade. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) tem acompanhado e fiscalizado a correta preservação dos vestígios encontrados. É responsabilidade do Instituto fiscalizar obras e assegurar que as pesquisas arqueológicas sejam devidamente realizadas. 

“Os achados são uma evidência material respaldada em iconografia da época, que materializa referências históricas da primeira capital do nosso país”, destaca o arqueólogo do Iphan-BA, Alexandre Colpas. 

Pela localização, é provável que os canhões integrassem uma das linhas de defesa posicionada atrás do antigo Forte da Laje, hoje inexistente, e confundido por muitos com o Forte de São Marcelo. Informações prévias revelam que ao menos um dos canhões não se encontrava em sua posição original. 

https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/canhoes-sao-encontrados-em-obras-no-centro-de-salvador-ba

Fonte: IPHAN (2023)

Frente Parlamentar da mineração defende estruturação e fortalecimento da ANM

Reunião, realizada no último dia 2 de agosto na sede do Instituto Brasileiro de Mineração, em Brasília, contou com a presença de 11 parlamentares

Representantes da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável (FPIM) foram unânimes em defender a estruturação e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) em reunião realizada no último dia 2 de agosto, na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em Brasília. O evento teve o objetivo de avaliar as ações legislativas da FPIM no Congresso Nacional e debater as perspectivas do setor mineral no ambiente político e legislativo.

O diretor geral da ANM, Mauro Sousa, disse que um grande desafio do setor mineral está relacionado à implementação de leis com interesses contrários, a exemplo da miríade de normas de licenciamento ambiental em cada estado, que impactam o desenvolvimento da atividade de mineração, e de conflitos entre a operacionalização de empreendimentos minerários autorizados em unidades de proteção ambiental. “Isso gera insegurança jurídica e inibe investimentos”, pontuou. Sousa reforçou que estruturação da ANM é fundamental para melhoria da regulação da mineração sustentável.

O presidente da FPIM, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou que a mineração sustentável é fundamental para a transição energética, reindustrialização da economia e redução de importação de fertilizantes para o setor agrícola. “Por isso, uma ANM fortalecida é imprescindível para garantir mais emprego e renda para a população brasileira”, afirmou.

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou a forma como foi criada a ANM, sem qualquer diferenciação com o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Contou ainda que se encontrou com os ministros Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia (MME), e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, para tratar da estruturação da ANM. “Eles prometeram que irão resolver a questão e colocar a estruturação da agência no orçamento.”

O superintendente de Arrecadação da ANM, Daniel Pollack, esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre mudanças da distribuição da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM) trazidas pela Lei nº 14.514/2022. Ele destacou que a ANM aguarda decreto a ser publicado pelo MME para alterar resolução da agência, contemplando regras e percentuais para municípios produtores de minérios que podem receber como afetados e municípios limítrofes que também passarão a receber como afetados.

Raul Jungmann falou aos parlamentares da frente sobre as perspectivas do setor e a importância da mineração para a vida moderna. “Tudo o que consumimos é oriundo desta atividade. O minério está em todos os lugares, porém, ele não é percebido pela sociedade. Um dos nossos desafios é reverter a percepção do setor pela população brasileira e mostrar seu real valor no dia a dia das pessoas” afirmou.

Na visão do Ibram, os próprios parlamentares precisam ser mobilizados para ter visão mais ampla dos benefícios gerados pela mineração. Jungmann ressaltou, por exemplo, que para o mundo conseguir enfrentar a crise climática será fundamental avançar com a atividade mineral. “Não temos no Brasil uma política nacional para estimular a produção de minerais críticos para a transição energética, voltada a reduzir as emissões. Contamos com o apoio desta frente parlamentar para avançar com esta agenda no país”, disse.

Também participaram da reunião os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Keniston Braga (MDB), Socorro Neri (PP-AC), Laura Carneiro (PSD-RJ), José Rocha (União-BA), Alceu Moreira (MDB-RS), Evair Vieira de Melo (Progressistas-ES) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/frente-parlamentar-da-mineracao-defende-estruturacao-e-fortalecimento-da-anm

Fonte: ANM (2023)

Participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas têm até 30/8 para registrar requerimentos

As regras e cronograma do registro de requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para PLG estão disponíveis pelo Portal SOPLE

Participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), têm até 30 de agosto para registrar os requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para permissão de lavra garimpeira (PLG). As regras e cronograma desse processo, que integra o Edital nº 01/2022, estão disponíveis no Portal SOPLE.

As orientações para preenchimento do requerimento, pagamento do respectivo emolumento para a PLG e outros documentos necessários para serem anexados no protocolo estão disponíveis aqui.

Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail sople@anm.gov.br ou pelo Fale Conosco do site ANM.

Fonte: ANM (2023)

https://www.gov.br/anm/pt-br/participantes-da-6a-rodada-de-disponibilidade-de-areas-tem-ate-30-8-para-registrar-requerimentos

Confira a balneabilidade das praias para o final de semana na Bahia

O Boletim de Balneabilidade divulgado pelo Inema analisa a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, ou seja, direto e prolongado, onde a possibilidade de ingestão é elevada.

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Os critérios adotados pelo Inema estão definidos na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000. Adotou-se a Escherichia coli como indicador microbiológico, para avaliação da restrição. A E. coli é uma bactéria abundante em fezes humanas e de animais, tendo somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido contaminação fecal recente.

A amostragem é feita, preferencialmente, no dia de maior afluência do público às praias. A balneabilidade é considerada Imprópria quando a densidade de E. coli for superior a 800 UFC/100 ml, em duas ou mais amostras, de um conjunto de cinco semanas, coletadas no  mesmo local ou  o valor obtido na última amostragem for superior a 2000UFC/100ml.

Mesmo apresentando baixas densidades de bactérias fecais, uma praia pode ser classificada na categoria Imprópria quando ocorrerem circunstâncias que desaconselhem a recreação de contato primário, tais como: derramamento de óleo; extravasamento de esgoto; ocorrência de maré vermelha; floração de algas potencialmente tóxicas ou outros organismos e surtos de doenças de veiculação hídrica (Baseado no Art. 3º, §º1, CONAMA 274/2000).

Baixe o aplicativo “Vai Dar Praia”, disponível para dispositivos móveis com sistema operacional Android e iOS, e confira a qualquer momento as informações sobre a qualidade das praias.

Veja abaixo a lista das praias impróprias para banho, divulgada no dia 07/07/2023

Salvador

Tubarão (Em frente ao conjunto habitacional abandonado, próximo à antiga fabrica de cimento), Periperi (Na saída de acesso à praia, após travessia da via férrea), Penha (Em frente à barraca do Valença), Bogari (Em frente ao Colégio da PM, antigo Colégio João Florêncio Gomes), Pedra Furada (Atrás do Hospital Sagrada Família, em frente à ladeira que dá acesso à praia), Roma (Rua Prof. Roberto Correia, junto à descida de acesso à praia, fundo do Hospital São Jorge), Canta Galo (Atrás das antigas instalações da FIB, Rua Agrário Menezes), Santa Maria (Em frente ao Mar Azul hotel, limítrofe ao Hospital Espanhol, em frente à escada de acesso à
praia), Buracão (Em frente às escadarias de acesso à praia), Pituba (Próximo à rampa de acesso à praia, em frente ao Ed. Atlântico Empresarial e à Rua Paraná), Boca do Rio (Em frente ao posto Salva Vidas) e Piatã (Em frente ao posto Salva Vidas, próximo ao Clube Costa Verde).

Baía de Todos os Santos

Madre de Deus (Em frente à Câmara Municipal e sob a ponte em Madre de Deus), Bom Jesus dos Pobres (Em frente à barraca de praia Joia Rara), Cabuçu (Em frente às barracas da Rua do Porto),  Pedras Altas (Em frente às barracas de praia), Encarnação (Em frente à Colônia de Pescadores), Mutá (Em frente à Ponte de Mutá, no lado esquerdo), Barra Grande (Ao lado do Cais de Barra Grande), Barra do Pote  (Em frente à Barraca Veleiro), Coroa (Em frente à Capela Nossa Senhora de Vera Cruz), Mar Grande (Em frente à Praça principal, ao lado do Banco do Brasil), Itaparica (Em frente ao Forte de São Lourenço), Ponta de Areia (Em frente ao Restaurante/Barraca Port. Munícipio de Itaparica) e Gameleira (Em frente à Cruz da Gameleira).

Costa dos Coqueiros – Litoral Norte

Buraquinho (A cerca de 200 m da foz do Rio Joanes).

Costa do Dendê – Litoral Baixo Sul

Todas as praias, onde são realizadas as coletas, estão próprias.

Costa do Cacau – Litoral Sul

Todas as praias, onde são realizadas as coletas, estão próprias.

Fonte: INEMA (2023)

BALNEABILIDADE: Adema avalia praias sergipanas como próprias para banho

Todas as praias do litoral sergipano estão próprias para banho, segundo a análise de balneabilidade divulgada pela Administração Estadual do Meio Ambiente nesta sexta-feira (07). Foram feitas coletas de amostras em 18 praias do litoral Norte, capital sergipana e litoral Sul pela equipe do Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas da Adema, para a identificação da presença de coliformes termotolerantes.

De acordo com o gerente de avaliação e monitoramento ambiental da Adema, Péricles Azevedo, considera-se como próprias para banho aquelas praias onde a concentração de coliformes é de no máximo 1000 UFC/100mL. “Este é um parâmetro estabelecido na Resolução Conama 274/2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. Felizmente, nenhuma das praias sergipanas está acima do limite, sendo consideradas favoráveis para a balneabilidade”, explicou.

Na Grande Aracaju, foram analisadas as praias dos Artistas, Hawaizinho, Atalaia Velha, Praia do Bonanza (em frente à Passarela do Caranguejo), Banho Doce, Praia de Aruana, Praia do Robalo, Praia do Refúgio e Praia dos Náufragos (Viral) – todas na capital; além da Atalaia Nova e da Praia da Costa, na Barra dos Coqueiros. No Litoral Norte foram coletadas amostras das Praias do Porto, Jatobá e Pirambu; e no Litoral Sul, Caueira, Praia das Dunas e Praia do Saco.

Monitoramento

A Adema segue fazendo o acompanhamento do impacto ambiental do lançamento no mar das águas de uma lagoa, localizada na região da Praia do Robalo onde parte da ciclovia da Orla Sul e da Rodovia Inácio Barbosa cederam durante procedimento de desobstrução de tubulação de drenagem realizado pela Prefeitura de Aracaju. Conforme a coleta, realizada em dois pontos do mar, a norte e a sul do local onde as águas estão sendo lançadas, a concentração de coliformes termotolerantes foi ainda menor do que a identificada na última semana, chegando a zero em um dos pontos, e a 108 UFC/100ml no outro.

Fonte: ADEMA (2023).