Participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas têm até 30/8 para registrar requerimentos
As regras e cronograma do registro de requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para PLG estão disponíveis pelo Portal SOPLE
Participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), têm até 30 de agosto para registrar os requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para permissão de lavra garimpeira (PLG). As regras e cronograma desse processo, que integra o Edital nº 01/2022, estão disponíveis no Portal SOPLE.
As orientações para preenchimento do requerimento, pagamento do respectivo emolumento para a PLG e outros documentos necessários para serem anexados no protocolo estão disponíveis aqui.
Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail sople@anm.gov.br ou pelo Fale Conosco do site ANM.
Fonte: ANM (2023)
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