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A ANM inicia em 16 de janeiro a Campanha de Declaração do Relatório Anual de Lavra 2023, com a liberação, no Sistema RALWeb, da criação, preenchimento e envio do RAL 2023, referente às atividades de lavra de todo o ano-base 2022. Este ano, a mudança mais importante no Sistema RALWeb foi a implementação da nova […]
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ANM retoma oferta pública de disponibilidade de áreas A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou no último dia 18 de julho a 5ª rodada de disponibilidade de áreas. O intuito é ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível. Interessados em participar dos processos de oferta pública devem acompanhar os editais neste […]
DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 […]
Foi publicado em12.01o Decreto Presidencial nº 10.936, que aperfeiçoa a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O texto moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a efetiva implementação da PNRS, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010.
Veja em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-aperfeicoa-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-cria-programa-nacional-de-logistica-reversa
Dados Abertos ANM
Dados Abertos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência Publicado em 02/03/2017 11h58 Atualizado em 22/09/2021 17h57 Dados Abertos são dados publicados em um formato legível por máquina e sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle, de modo a estarem livremente disponíveis para serem utilizados e […]
PRAZOS – Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web)
Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web) Bem-vindo ao sistema de declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web). É por meio dele que você pode elaborar e enviar anualmente a declaração, de acordo com artigo 47, XVI do Código de Mineração. No RAL web, são declaradas as informações das atividades desenvolvidas pelo minerador […]
Ao visitar a Estre Ambiental, Sergas analisa a possibilidade de aproveitar o Biogás
A visita se deu para conhecer a estrutura física e potencial operacional da Estre Ambiental no estado de Sergipe, uma vez que a empresa é uma grande gerenciadora de resíduos sólidos Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Pensando na expansão dos negócios e na tentativa de ampliação de novos horizontes no segmento do gás natural, […]
Serhma realiza renovação de membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas
Inscrições para o processo eleitoral encerram dia 9 de agosto Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Integrando o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme a Lei nº. 3.870/1997 e instituídos em Sergipe através de Decretos do Governo Estadual, os Comitês de Bacias Hidrográficas são entes de Estado, deliberativos e consultivos que em primeira […]
Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em todas as regiões do país (26 a 29/7)
Publicado em 30/07/2021 14h40 De 26 a 29/7, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e […]
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