Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho/interação e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
We may request cookies to be set on your device. We use cookies to let us know when you visit our websites, how you interact with us, to enrich your user experience, and to customize your relationship with our website.
Click on the different category headings to find out more. You can also change some of your preferences. Note that blocking some types of cookies may impact your experience on our websites and the services we are able to offer.
These cookies are strictly necessary to provide you with services available through our website and to use some of its features.
Because these cookies are strictly necessary to deliver the website, refusing them will have impact how our site functions. You always can block or delete cookies by changing your browser settings and force blocking all cookies on this website. But this will always prompt you to accept/refuse cookies when revisiting our site.
We fully respect if you want to refuse cookies but to avoid asking you again and again kindly allow us to store a cookie for that. You are free to opt out any time or opt in for other cookies to get a better experience. If you refuse cookies we will remove all set cookies in our domain.
We provide you with a list of stored cookies on your computer in our domain so you can check what we stored. Due to security reasons we are not able to show or modify cookies from other domains. You can check these in your browser security settings.
We also use different external services like Google Webfonts, Google Maps, and external Video providers. Since these providers may collect personal data like your IP address we allow you to block them here. Please be aware that this might heavily reduce the functionality and appearance of our site. Changes will take effect once you reload the page.
Configurações do Google Webfont:
Configurações do Google Maps:
Configurações do Google reCaptcha:
Vimeo and Youtube video embeds:
Olá! Clique em um de nossos representantes abaixo e nós retornaremos o mais rápido possível.
Nota Conjunta MS, MAPA e MMA sobre as ações para enfrentamento da emergência zoossanitária de Influenza Aviária no país
As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniram-se nesta sexta-feira (26/5) para estabelecer protocolos e definir estratégias de atuação na emergência zoossanitária de Influenza Aviária no Brasil. A cooperação busca evitar a transmissibilidade entre animais e humanos, […]
Leia mais
A ANM inicia em 16 de janeiro a Campanha de Declaração do Relatório Anual de Lavra 2023, com a liberação, no Sistema RALWeb, da criação, preenchimento e envio do RAL 2023, referente às atividades de lavra de todo o ano-base 2022. Este ano, a mudança mais importante no Sistema RALWeb foi a implementação da nova […]
Leia mais
ANM retoma oferta pública de disponibilidade de áreas A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou no último dia 18 de julho a 5ª rodada de disponibilidade de áreas. O intuito é ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível. Interessados em participar dos processos de oferta pública devem acompanhar os editais neste […]
DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
DECRETO Nº 10.935, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 […]
Foi publicado em12.01o Decreto Presidencial nº 10.936, que aperfeiçoa a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O texto moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a efetiva implementação da PNRS, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010.
Veja em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-aperfeicoa-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-cria-programa-nacional-de-logistica-reversa
Dados Abertos ANM
Dados Abertos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência Publicado em 02/03/2017 11h58 Atualizado em 22/09/2021 17h57 Dados Abertos são dados publicados em um formato legível por máquina e sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle, de modo a estarem livremente disponíveis para serem utilizados e […]
PRAZOS – Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web)
Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web) Bem-vindo ao sistema de declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL web). É por meio dele que você pode elaborar e enviar anualmente a declaração, de acordo com artigo 47, XVI do Código de Mineração. No RAL web, são declaradas as informações das atividades desenvolvidas pelo minerador […]
Ao visitar a Estre Ambiental, Sergas analisa a possibilidade de aproveitar o Biogás
A visita se deu para conhecer a estrutura física e potencial operacional da Estre Ambiental no estado de Sergipe, uma vez que a empresa é uma grande gerenciadora de resíduos sólidos Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Pensando na expansão dos negócios e na tentativa de ampliação de novos horizontes no segmento do gás natural, […]
Serhma realiza renovação de membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas
Inscrições para o processo eleitoral encerram dia 9 de agosto Terça-Feira, 03 de Agosto de 2021 Integrando o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme a Lei nº. 3.870/1997 e instituídos em Sergipe através de Decretos do Governo Estadual, os Comitês de Bacias Hidrográficas são entes de Estado, deliberativos e consultivos que em primeira […]
Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em todas as regiões do país (26 a 29/7)
Publicado em 30/07/2021 14h40 De 26 a 29/7, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e […]